Montevidéu, Uruguai – O Senado do Uruguai aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional, marcando um passo histórico na legislação do país sobre o direito de “Morte Digna”.
A iniciativa, apelidada de “Morte Digna” e promovida pela Frente Ampla — a coalizão de partidos de esquerda que governa o país —, descriminaliza a morte assistida sob um conjunto de condições específicas.
A proposta já havia recebido aprovação preliminar na Câmara dos Deputados em agosto. No Senado, a Frente Ampla garantiu a maioria necessária para a aprovação final, transformando o projeto em lei.
Com a aprovação nas duas Casas Legislativas, o texto segue agora para a etapa de sanção ou veto do presidente uruguaio, Yamandú Orsi. O presidente, que já havia manifestado apoio à iniciativa em ocasiões anteriores, deve confirmar a nova legislação.
Com esta decisão, o Uruguai se junta a um grupo seleto de nações que permitem a eutanásia ou o suicídio assistido, tornando-se o primeiro país da América Latina a aprovar uma lei de abrangência nacional sobre o tema.